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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:54
Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira
. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58
Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus
passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?
Humanos Tortura Nunca Mais, em Alagoas, Comendador da Ordem do Mérito Municipalista, pela Câmara Municipal de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:45
Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.
Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55
DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018
, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018
Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
A lei estadual prevê assistência médica e educacional especializada, programa de reinserção social
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 21:00
Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos
sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10
Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013
adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:02
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
programa "Minha Casa Minha Vida", mas no momento da entrega dos documentos foi supreendido com uma cobrança de R$ 11 mil referentes a reajustes
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
?Os diplomas e certificados expedidos pela VIZIVALI, do ?Programa Especial de Capacitação para a
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:38
Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores
impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor
